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0700066-77.2020.8.01.0019
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 4.180,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 08:08Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 08:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lady Daiana da Costa OliveiraB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700066-77.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lady Daiana da Costa Oliveira contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Expedidos os ofícios requisitórios, veio aos autos a comunicação do pagamento (p. 95/96), be
30/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
27/03/2026, 10:55Expedição de Certidão.
27/03/2026, 10:23Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2026, 10:18Conclusos para julgamento
25/03/2026, 10:42Expedição de Certidão.
25/03/2026, 10:41Juntada de Certidão
25/03/2026, 10:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lady Daiana da Costa OliveiraB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.97/98/99 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a inco Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700066-77.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
02/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
30/01/2026, 14:41Expedição de Certidão.
30/01/2026, 08:40Expedição de Certidão.
29/01/2026, 07:04Expedição de Alvará.
21/01/2026, 13:52Expedição de Alvará.
21/01/2026, 13:52Documentos
Despacho
•10/09/2020, 13:46
Despacho
•08/10/2020, 17:33
Interlocutória
•09/06/2021, 16:07
Ato Ordinatório
•03/06/2022, 06:54
Ata de Audiência (Outras)
•27/08/2022, 11:16
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 01:35
Interlocutória
•18/09/2024, 11:52
Interlocutória
•06/02/2025, 14:24
Despacho
•29/08/2025, 08:05
Interlocutória
•15/12/2025, 13:41
CARIMBO
•26/03/2026, 10:18