0700668-88.2017.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 72.144,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL ALFREDO MELO KAXINAWA

CPF 606.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NATANA DE OLIVEIRA JALES

OAB/AC 4693•Representa: ATIVO

MIRTHAILA DA SILVA LIMA

OAB/AC 4426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:31

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Manoel Alfredo Melo KaxinawáB0 - Intimação - ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC), ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700668-88.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - Ante o exposto, considerando que a obrigação foi integralmente cumprida, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, o que faço com fundamento noartigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios já solvid

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2026, 22:06

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 12:04

Juntada de Outros Documentos

06/01/2026, 10:31

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 14:21

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•05/09/2017, 16:42

Interlocutória

•10/11/2017, 09:59

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 11:36

Ata de Audiência (Outras)

•25/05/2018, 11:19

Despacho

•06/06/2018, 22:27

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 13:26

CARIMBO

•26/11/2018, 13:10

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:40