0700676-89.2022.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.991,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ERIVALDO DA SILVA SOARES

CPF 087.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Erivaldo da Silva SoaresB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, conforme o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, EXTINGUINDO, por consequência, o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, dispensada em razão da gratuidade da justiça. Arquivem-s Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700676-89.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:41

Extinto o processo por desistência

30/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

29/04/2025, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erivaldo da Silva Soares - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica designada para o dia 12/03/2025 não foi realizada tendo em vista o não comparecimento da parte autora, mesmo devidamente intimada. Em consequência, em cumprimento ao Provimento nº 16/2016, da COGER, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, justifica Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700676-89.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 11:11

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:40

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 15:36

Interlocutória

•16/06/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:08

Despacho

•05/09/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 06:14

CARIMBO

•30/05/2025, 16:03