0701746-44.2022.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 44.034,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS CASTRO RODRIGUES

CPF 699.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:48

Expedida/Certificada

09/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:46

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:45

Juntada de Acórdão

09/02/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 08:04

Processo Reativado

09/02/2026, 08:04

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 09:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:31

Documentos

Interlocutória

•18/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:04

Interlocutória

•03/09/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:13

CARIMBO

•25/04/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 08:08