0700375-68.2024.8.01.0016

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA

CPF 075.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0689-69

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Queiroz da SilvaB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requisitório de fls. 154. Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700375-68.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:43

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:43

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:42

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 19:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Francisca Queiroz da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700375-68.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Francisca Queiroz da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o propósito de obter a efetivação de obrigação de pagar imposta à autarquia por título executivo judicial. Este Juízo determi

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:02

Documentos

Interlocutória

•06/12/2024, 11:19

CARIMBO

•24/04/2025, 12:55

Interlocutória

•25/06/2025, 09:53

Interlocutória

•27/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:43