Voltar para busca
0700272-04.2023.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 17.502,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 13:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Marcus Venicius da Silva Rodrigues - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento a ser opo Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700272-04.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -
29/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
28/04/2026, 11:30Expedição de Certidão.
28/04/2026, 10:05Outras Decisões
27/04/2026, 15:21Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 13:28Conclusos para decisão
20/03/2026, 13:23Juntada de Ofício
20/03/2026, 13:22Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 08:20Ato ordinatório
11/03/2026, 14:23Ato ordinatório
11/03/2026, 14:17Expedição de Certidão.
19/11/2025, 09:32Outras Decisões
10/11/2025, 16:24Conclusos para decisão
29/10/2025, 07:11Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 07:10Documentos
Despacho
•28/03/2023, 13:58
Interlocutória
•23/06/2023, 08:52
Interlocutória
•09/10/2023, 09:26
Ato Ordinatório
•09/10/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•16/10/2023, 12:36
Ato Ordinatório
•08/02/2024, 08:54
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•21/08/2024, 06:03
Despacho
•26/09/2024, 22:43
CARIMBO
•06/02/2025, 15:46
Interlocutória
•26/05/2025, 16:28
Interlocutória
•10/11/2025, 16:24
Interlocutória
•27/04/2026, 15:21