0700832-14.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.930,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA ANTONIA RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF 577.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 16:14

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:50

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Antonia Rodrigues de AzevedoB0 - Despacho Dê-se ciência às partes do resultado do julgamento do agravo de instrumento anexado às pp. 202/211. No mais, prossiga-se com a parte final da decisão de pp. 180/182, expedindo-se o competente RPV/Precatório. Cumpra-se. Tarauacá-AC, datado eletronicamente. Ricardo Fachin Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700832-14.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 08:49

Mero expediente

18/12/2025, 10:38

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 07:37

Juntada de Acórdão

17/11/2025, 07:37

Mero expediente

05/09/2025, 07:50

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 17:08

Despacho

•27/04/2022, 11:49

Interlocutória

•27/07/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 07:39

CARIMBO

•15/07/2023, 11:51

Interlocutória

•07/02/2024, 13:19

Interlocutória

•09/02/2024, 12:46

Interlocutória

•03/09/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:36

Interlocutória

•20/01/2025, 20:13

Despacho

•05/09/2025, 07:50

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 07:37

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 07:37

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 07:37

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 07:37