0700220-08.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 47.242,64

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAIMUNDO MORAIS BEZERRA

CPF 951.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:02

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:02

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Morais BezerraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700220-08.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida contra à Fazenda Pública opostos por Raimundo Morais Bezerra requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor. Para tan

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:23

Homologação de Cálculos

29/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Morais BezerraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700220-08.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Intime-se o executado, pref

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:15

Outras Decisões

02/10/2025, 12:31

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 15:18

Despacho

•26/07/2023, 10:20

Despacho

•25/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:52

Despacho

•28/05/2024, 12:41

Interlocutória

•02/07/2024, 18:32

Despacho

•03/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:34

CARIMBO

•25/04/2025, 19:21

Despacho

•02/09/2025, 10:02

Interlocutória

•02/10/2025, 12:31

Interlocutória

•29/01/2026, 14:56