0700134-45.2020.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA GOMES LIMA

CPF 307.***.***-44

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1465-10

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:34

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE - Processo 0700134-45.2020.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Maria Gomes LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 186/188, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 03 de setembro de

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 07:24

Ato ordinatório

03/09/2025, 00:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:02

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:55

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:51

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:51

Processo Reativado

01/09/2025, 00:37

Juntada de Ofício

01/09/2025, 00:03

Juntada de Ofício

01/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 13:31

Documentos

Interlocutória

•01/04/2020, 20:51

Interlocutória

•12/06/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 07:13

Interlocutória

•14/07/2022, 11:37

Interlocutória

•05/11/2022, 22:49

Despacho

•17/02/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:18

CARIMBO

•29/01/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 06:07

Despacho

•12/06/2024, 20:22

Despacho

•22/07/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 10:08

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 10:08