0707935-93.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.042,98

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

HERLEIS MARIA DE ALMEIDA CHAGAS

CPF 216.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPÍNOLA

OAB/RN 20238•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:59

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JÚLIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPÍNOLA (OAB 20238/RN), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0707935-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Herleis Maria de Almeida ChagasB0 - RECLAMADO: B1Latam Linhas Aéreas S.a. (Latam Airlines)B0 - SENTENÇA: "Assim, declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), à vista da satisfação da obrigação, a EXTINÇÃO do processo e, em consequência, determino as providênc

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 08:56

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 23:31

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JÚLIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPÍNOLA (OAB 20238/RN) - Processo 0707935-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Herleis Maria de Almeida ChagasB0 - RECLAMADO: B1Latam Linhas Aéreas S.a. (Latam Airlines)B0 - Despacho fls. 177: Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial para levantamento do valor devido. Apresentadas as informações, proceda-se à liberação

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:47

Expedida/Certificada

17/07/2025, 06:16

Expedida/Certificada

11/07/2025, 06:09

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 06:45

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2025, 11:29

CARIMBO

•08/04/2025, 11:30

CARIMBO

•26/05/2025, 09:36

Interlocutória

•07/07/2025, 11:12

Despacho

•08/07/2025, 09:46

CARIMBO

•21/08/2025, 11:36