0700516-93.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.472,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FABIO BARBOSA MELO KAXINAWA

CPF 704.***.***-09

Autor

LUZIVALDO ALFREDO MELO KAXINAWA

CPF 709.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIRTHAILA DA SILVA LIMA

OAB/AC 4426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fabio Barbosa Melo KaxinawaB0 - B1Luzivaldo Alfredo Melo KaxinawaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC), ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0700516-93.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, uma vez que a parte é

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:08

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:21

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 06:07

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 05:46

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 19:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:09

Documentos

Interlocutória

•03/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 06:25

CARIMBO

•25/04/2025, 19:18