0701546-66.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.258,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ROGER DA SILVA LOPES

CPF 015.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 29/12/2025.

29/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Roger da Silva LopesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701546-66.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Roger da Silva Lopes em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por

29/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 11:02

Julgado improcedente o pedido

28/09/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Roger da Silva LopesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o relatório pericial acostado às fls. 44/46 no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701546-66.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:26

Interlocutória

•29/07/2025, 20:45

CARIMBO

•28/09/2025, 22:06