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0701539-74.2024.8.01.0014
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 12:51Ato ordinatório
06/05/2026, 12:51Julgado procedente o pedido
13/04/2026, 13:26Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 08:47Publicado ato_publicado em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Lucila Pinheiro da Silva LimaB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 31/03/2026 às 09:30h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para p Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701539-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -
03/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
02/03/2026, 14:01Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:09Ato ordinatório
26/02/2026, 09:46Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 09:30:00, Vara Cível.
26/02/2026, 08:38Publicado ato_publicado em 16/12/2025.
16/12/2025, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Lucila Pinheiro da Silva LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Não havendo pendências de ordem processual ou irregularidades a serem sanadas, declaro o processo saneado e fixo como ponto controvertido a qualidade de segurada especial da parte autora pelo período imediatamente anterior ao adimplemen Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701539-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -
16/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
15/12/2025, 11:26Expedição de Certidão.
09/12/2025, 11:38Outras Decisões
30/10/2025, 18:21Documentos
Interlocutória
•06/02/2025, 14:30
Ato Ordinatório
•18/03/2025, 09:16
Interlocutória
•29/07/2025, 21:24
Interlocutória
•30/10/2025, 18:21
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 09:46
Ata de Audiência (Outras)
•13/04/2026, 13:26
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 12:51