0700640-13.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.502,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

CLENILDO DE FREITAS CASTRO

CPF 721.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:06

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:34

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Clenildo de Freitas CastroB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700640-13.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida contra à Fazenda Pública opostos por Clenildo de Freitas Castro requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor. Para tanto, a parte credora apresentou planilha de cálculo at

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:35

Homologação de Cálculos

27/01/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:17

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Clenildo de Freitas CastroB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700640-13.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Intime-se o executa

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:22

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:03

Despacho

•01/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:29

Interlocutória

•08/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 06:25

CARIMBO

•25/04/2025, 19:21

Despacho

•02/09/2025, 09:44

Interlocutória

•02/10/2025, 12:31

Interlocutória

•27/01/2026, 08:40