0712952-26.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ELIZOMAR DE SOUZA E SILVA

CPF 427.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES DE SA

OAB/AC 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:27

Juntada de Certidão

12/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elizomar de Souza e Silva - Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0712952-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado por Elizomar de Souza e Silva, devidamente qualificado nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos das pp. 71/73, com manifestação expressa de aceitação da proposta pelo credor, conforme petição de p. 113. O acordo firmado entre as partes prevê a concessão de benefício

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elizomar de Souza e Silva - Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0712952-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS às pág. 71/110, no prazo de 10 dias.

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:29

Documentos

Interlocutória

•09/08/2024, 07:50

Interlocutória

•19/08/2024, 09:33

Despacho

•21/08/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:32

Despacho

•06/02/2025, 07:59

CARIMBO

•10/04/2025, 08:37