0700698-12.2024.8.01.0004

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

FLORINDA DA SILVA FRANCO

CPF 807.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

MAURIZAM DA SILVA PEREIRA

OAB/AC 3443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 22:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2026 11:00:00, Vara Única - Cível.

16/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:07

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Florinda da Silva FrancoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes para ciência e manifestação nos termos do item 8, da r. Decisão de fls. 76/77. No prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: MAURIZAM DA SILVA PEREIRA (OAB 3443/AC) - Processo 0700698-12.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:54

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:53

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 08:51

Juntada de Ofício

17/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:27

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:43

Interlocutória

•23/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:54

Despacho

•13/10/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:53