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0704344-39.2024.8.01.0001
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROBERTO MELO SAMPAIO
CPF 933.***.***-68
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
OAB/GO 18814•Representa: ATIVO
ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS
OAB/RO 5841•Representa: ATIVO
MARCIA RAFAELA GALLO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROMULO SERGIO DIAS JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA DAL MOLIN DE OLIVEIRA LEMOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 12:58Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025, 07:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025, 20:48Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
31/07/2025, 12:13Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
07/07/2025, 08:22Expedição de Certidão.
07/07/2025, 08:22Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/07/2025, 08:00Expedição de Certidão.
01/07/2025, 09:17Mero expediente
27/06/2025, 14:40Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
23/06/2025, 08:52Expedição de Certidão.
23/06/2025, 08:51Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/06/2025, 15:01Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:41Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:20Expedição de Certidão.
10/06/2025, 12:11Documentos
TipoProcessoDocumento#22
•12/02/2025, 21:46
TipoProcessoDocumento#536
•09/06/2025, 20:56
TipoProcessoDocumento#22
•27/06/2025, 14:40
TipoProcessoDocumento#373
•26/08/2025, 20:48