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0700081-62.2018.8.01.0004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2018
Valor da Causa
R$ 22.896,00
Orgao julgador
Vara Única Epitaciolândia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 16:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jorge Araújo da Silva - 1. Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0700081-62.2018.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - INTIME-SE o patrono da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação dos herdeiros ou do espólio, conforme determinam os arts. 110 e 687 e seguintes do CPC, a fim de regularizar o polo ativo da execução. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a p
11/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
08/05/2026, 18:34Mero expediente
07/05/2026, 15:29Conclusos para despacho
15/04/2026, 11:27Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:03Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jorge Araújo da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fls 337/339), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0700081-62.2018.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
17/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
16/12/2025, 17:04Ato ordinatório
12/12/2025, 13:44Juntada de Outros Documentos
12/12/2025, 13:43Juntada de Outros Documentos
12/12/2025, 13:41Expedição de Certidão.
12/12/2025, 13:34Mero expediente
10/12/2025, 12:40Conclusos para decisão
08/10/2025, 12:37Documentos
Despacho
•19/02/2018, 17:46
Interlocutória
•24/06/2018, 17:11
Interlocutória
•04/10/2018, 17:11
Ato Ordinatório
•21/03/2019, 10:39
Ata de Audiência (Outras)
•26/04/2019, 12:04
Ato Ordinatório
•30/04/2019, 11:52
CARIMBO
•30/09/2019, 15:42
ACÓRDÃO
•05/02/2024, 10:47
ACÓRDÃO
•05/02/2024, 10:47
ACÓRDÃO
•05/02/2024, 10:47
ACÓRDÃO
•05/02/2024, 10:47
Ato Ordinatório
•05/02/2024, 10:56
Interlocutória
•15/04/2024, 15:26
Despacho
•07/10/2024, 11:21
Interlocutória
•03/02/2025, 13:49