0700868-51.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 083.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE

OAB/AC 5318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 12:59

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raquel de Souza OliveiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 11/11/2025 às 12:00h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INS Intimação - ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0700868-51.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 12:00:00, Vara Cível.

23/09/2025, 15:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raquel de Souza OliveiraB0 - Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada, nem verificada hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem e fixo como pontos controvertidos a condição de segurada especial, termo de incidência da correção monetária e a incidência de Intimação - ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0700868-51.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:07

Decisão de Saneamento e Organização

18/09/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 14:58

Interlocutória

•23/09/2024, 12:58

Despacho

•10/02/2025, 11:20

Despacho

•09/04/2025, 10:30

Interlocutória

•18/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:15