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0000925-33.2012.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2012
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
JACIRA DA SILVA
CPF 671.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA DA SILVA CARVALHO
CPF 622.***.***-68
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVA
CPF 781.***.***-68
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Mero expediente
21/03/2026, 17:55Conclusos para despacho
13/01/2026, 10:57Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 08:48Expedição de Certidão.
11/08/2025, 02:10Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jacira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000925-33.2012.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se deEmbargos de Declaraçãoopostos porInstituto Nacional do Seguro Social - INSS, face à decisão proferida às pp. 324/326, a qual considerou correto o período de cálculo apresentado pela parte exequente de 14/06/2012 a
04/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
01/08/2025, 12:03Expedição de Certidão.
31/07/2025, 12:22Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025, 11:04Conclusos para decisão
24/03/2025, 09:55Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 05:44Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025, 11:18Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025, 07:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jacira da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por vislumbrar a possibilidade de efeitos infringentes, determino a intimação do embargado para se manifestar sobre a petição de recurso de embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do vigente Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, certif Intimação - ADV: Luiz Henrique Lopes (OAB 28134/GO) Processo 0000925-33.2012.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
14/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jacira da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por vislumbrar a possibilidade de efeitos infringentes, determino a intimação do embargado para se manifestar sobre a petição de recurso de embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do vigente Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, certif Intimação - ADV: Luiz Henrique Lopes (OAB 28134/GO) Processo 0000925-33.2012.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
14/02/2025, 00:00Documentos
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•24/09/2012, 10:31
Interlocutória
•04/06/2013, 15:58
Interlocutória
•19/05/2014, 17:03
Despacho
•25/09/2014, 16:30
Interlocutória
•11/06/2015, 15:01
Despacho
•12/01/2016, 14:59
Despacho
•11/04/2016, 10:01
Despacho
•13/09/2016, 11:09
Despacho
•13/09/2016, 11:11
Despacho
•25/01/2017, 12:17
Ato Ordinatório
•16/03/2017, 16:33
Ata de Audiência (Outras)
•30/05/2017, 08:18
Despacho
•05/06/2017, 13:30
Ato Ordinatório
•18/07/2017, 15:36
Ata de Audiência (Outras)
•20/11/2017, 11:35