0700215-83.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.173,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Luiz Miguel Azevedo Fernandes - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanha Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700215-83.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 11:21

Processo Reativado

30/04/2026, 11:20

Juntada de Acórdão

30/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/07/2025, 14:00

Juntada de Outros Documentos

21/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:09

Ato ordinatório

11/04/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 15:19

Despacho

•16/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:11

Despacho

•01/05/2024, 17:51

Interlocutória

•06/06/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:39

Despacho

•28/10/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:50

CARIMBO

•10/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 01:10

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 09:53

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 09:53

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 09:53

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 09:53