0700070-51.2019.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Evaneide Pereira KaxinawáB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700070-51.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Evaneide Pereira Kaxinawá contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 07:30

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:46

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Evaneide Pereira KaxinawáB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.206/208 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorpora Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700070-51.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:52

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 07:50

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 07:50

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:38

Despacho

•08/10/2020, 19:05

Interlocutória

•08/06/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 06:55

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:25

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 01:52

Interlocutória

•23/09/2024, 12:55

Interlocutória

•03/02/2025, 15:57

Despacho

•29/08/2025, 09:40

Interlocutória

•16/12/2025, 14:40

CARIMBO

•24/03/2026, 07:30