0701544-96.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ELIANA DA COSTA KAXINAWA

CPF 011.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE

OAB/AC 5318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:21

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 06:05

Extinto o processo por desistência

25/04/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliana da Costa Kaxinawá - Intimação - ADV: Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC) Processo 0701544-96.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Eliana da Costa Kaxinawá em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a concessão de salário maternidade rural. Afirma que requereu,em 29 de agosto de 2024, junto à autarquia previdenciária, a concessão do benefício de salário maternidade, em razão do nascimento de seu filho Jesus Henrique Sa

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:39

Outras Decisões

03/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 17:21

Documentos

Interlocutória

•03/02/2025, 16:36

CARIMBO

•25/04/2025, 19:19