0700046-47.2024.8.01.0019

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.788,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SAIMON GEOVA SALES HENRIQUE KAXINAWA

CPF 097.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

MARIA APARECIDA SALES KAXINAWA

CPF 016.***.***-31

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:56

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Saimon Geová Sales Henrique KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé, que a perícia médica foi designada para o dia 25/02/2026 às 08:00h e será realizada na sala de perícias do Fórum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado(a) da parte autora e o Procurador(a) do INSS providenciar suas intimações, bem como as do assistente técnico, para participar do ato, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700046-47.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:24

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:53

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2026 08:00:00, Vara Cível.

08/01/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Saimon Geová Sales Henrique KaxinawáB0 - A parte autora informou não ter comparecido à perícia designada em razão de residir em zona rural de difícil acesso, circunstância que lhe impossibilitou chegar ao local em tempo hábil. Requereu, assim, a redesignação do ato. Considerando a justificativa apresentada e imprescindibilidade da prova pericial Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700046-47.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:05

deferimento

26/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 13:24

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 16:56

Interlocutória

•12/02/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:51

Despacho

•28/08/2025, 18:01

Interlocutória

•26/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:53