Voltar para busca
0000445-89.2011.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2011
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 09/04/2026.
09/04/2026, 08:33Juntada de Certidão
09/04/2026, 08:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Nonata Nascimento OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000445-89.2011.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
09/04/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 11:19Expedida/Certificada
08/04/2026, 10:34Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2026, 11:33Conclusos para julgamento
01/04/2026, 12:59Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Nonata Nascimento OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs.442/444), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000445-89.2011.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
14/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
13/08/2025, 15:59Ato ordinatório
13/08/2025, 14:37Juntada de Certidão
13/08/2025, 14:36Expedição de Alvará.
13/08/2025, 14:35Expedição de Alvará.
13/08/2025, 14:35Documentos
Interlocutória
•14/09/2012, 13:20
Interlocutória
•21/02/2013, 15:59
Ata de Audiência (Outras)
•27/09/2013, 16:23
CARIMBO
•27/09/2013, 16:24
Interlocutória
•27/01/2014, 12:01
ACÓRDÃO
•05/04/2017, 08:54
ACÓRDÃO
•05/04/2017, 08:54
ACÓRDÃO
•05/04/2017, 08:54
Despacho
•05/05/2017, 15:04
Despacho
•09/06/2017, 08:41
Interlocutória
•28/06/2017, 10:06
Ato Ordinatório
•19/07/2018, 10:47
Interlocutória
•23/10/2018, 17:43
Ato Ordinatório
•22/03/2019, 15:56
Ata de Audiência (Outras)
•01/07/2019, 11:33