0700017-36.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Zaine Albuquerque OliveiraB0 - Zaine Albuquerque Oliveira ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a parte credora apresentass Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700017-36.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:03

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Zaine Albuquerque OliveiraB0 - Da a parte credora por intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, para requerer oque de direito, sob pena de anuência ao adimplemento integral do débito. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700017-36.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:30

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 10:28

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 10:28

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:33

Despacho

•08/10/2020, 19:07

Interlocutória

•09/06/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:53

Interlocutória

•05/06/2024, 12:32

Interlocutória

•14/08/2024, 15:53

Despacho

•17/10/2024, 19:00

Interlocutória

•03/02/2025, 16:22

Interlocutória

•07/06/2025, 13:52

Interlocutória

•30/10/2025, 18:28

CARIMBO

•04/03/2026, 12:03