0700009-59.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUSA

CPF 612.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700009-59.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Raimundo de SousaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que fica o advogado da parte autora intimado para os termos da decisão de pág. 98, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de exti

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 11:26

Juntada de Outros Documentos

09/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 10:14

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700009-59.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Raimundo de SousaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs.105/107), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá comparecer ao Fórum,

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:59

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:35

Despacho

•08/10/2020, 17:29

Interlocutória

•09/06/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 09:14

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 10:01

CARIMBO

•20/04/2022, 16:55

Despacho

•02/06/2022, 10:44

Interlocutória

•04/06/2024, 11:09

Interlocutória

•16/09/2024, 15:43

Despacho

•06/02/2025, 15:24

Interlocutória

•29/07/2025, 21:23

CARIMBO

•30/10/2025, 19:06