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0700569-45.2022.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 21.592,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
ANTONIO CANDIDO DE SOUZA
CPF 044.***.***-97
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0423-07
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NATANA DE OLIVEIRA JALES
OAB/AC 4693•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 02/03/2026.
02/03/2026, 08:36Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 10:02Expedida/Certificada
23/02/2026, 12:42Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2026, 16:42Conclusos para julgamento
20/02/2026, 10:40Juntada de Outros Documentos
20/02/2026, 10:28Juntada de Outros Documentos
20/02/2026, 10:26Juntada de Outros Documentos
20/02/2026, 10:24Publicado ato_publicado em 04/02/2026.
04/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700569-45.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Antonio Cândido de SouzaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.165/167 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorpora
04/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
03/02/2026, 11:49Expedição de Certidão.
03/02/2026, 09:01Expedição de Alvará.
12/01/2026, 11:21Expedição de Alvará.
12/01/2026, 11:21Expedição de Alvará.
12/01/2026, 11:20Documentos
Despacho
•09/06/2022, 10:31
Despacho
•16/06/2023, 18:22
Ato Ordinatório
•26/07/2023, 09:56
Interlocutória
•26/08/2023, 09:53
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 10:05
Ata de Audiência (Outras)
•18/03/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 07:52
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 15:52
Interlocutória
•01/10/2024, 17:39
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 06:57
Despacho
•06/02/2025, 15:24
Despacho
•07/06/2025, 14:09
Interlocutória
•17/12/2025, 14:50
CARIMBO
•22/02/2026, 16:42