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0002134-53.2024.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 26.205,00
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
CPF 217.***.***-68
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2025, 13:06Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025, 13:05Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/03/2025, 10:40Expedição de Carta.
24/02/2025, 08:37Expedição de Certidão.
07/02/2025, 08:54Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025, 07:12Juntada de Certidão
09/01/2025, 06:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) Processo 0002134-53.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Manoel Francisco de Souza - Reclamado: Banco Pan S/A - Sentença - Dispensado o relatório na forma da lei (art. 38 da Lei nº 9.099/95). O autor, Manoel Francisco de Souza, ajuizou ação em face do Banco Pan S/A requerendo a declaração de nulidade dos contratos supostamente firmados com a instituição financeira, al
09/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
08/01/2025, 11:54Recebidos os autos
02/01/2025, 10:42Julgado improcedente o pedido
02/01/2025, 10:42Conclusos para julgamento
06/12/2024, 14:21Infrutífera
06/12/2024, 14:14Infrutífera
14/11/2024, 12:16Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível.
14/11/2024, 11:44Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•02/09/2024, 10:27
Despacho
•23/09/2024, 16:50
Ata de Audiência (Outras)
•14/11/2024, 12:16
Ata de Audiência (Outras)
•06/12/2024, 14:14
CARIMBO
•02/01/2025, 10:42