0700054-39.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelBenefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.742,97

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição inicial

28/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Kalleb Silva de CastroB0 - Em análise dos autos, observei que não houve manifestação do Ministério Publico, requisito necessário para o prosseguimento do feito, por considerar que é competência do Ministério Público intervir nas causas em que há interesse de menores incapazes, nos termos do art. 178 do CPC, e que a a Intimação - ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0700054-39.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:40

Mero expediente

05/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 01:21

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: B1Kalleb Silva de CastroB0 - Chamo o feito à ordem para afastar a necessidade de estudo socieconômico, tornando sem efeito o despacho de págs. 81/82 e decisão de págs. 83/84, pelos seguintes motivos. Compulsando os autos verifico que, a perícia médica foi realizada e juntada aos autos às págs. 57/59. As partes foram de Intimação - ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0700054-39.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) -

08/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 12:47

Despacho

•01/05/2024, 17:53

Interlocutória

•12/06/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:11

Despacho

•25/04/2025, 18:57

Interlocutória

•30/04/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:58

Interlocutória

•17/09/2025, 11:42

Despacho

•05/03/2026, 15:11