0500003-37.2009.8.01.0014

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.045,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAILAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GUARDIA MARIA LUCIA OZORIO FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ALUIZIO BERNARDO DA MOTA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCIA SARAIVA DA MOTA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE SARAIVA DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO

OAB/AC 3273•Representa: ATIVO

FERNANDO MARTINS GONÇALVES

OAB/AC 3380•Representa: ATIVO

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO 2640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 10:11

Juntada de Certidão

04/04/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Railan Rodrigues de Oliveira, representado por sua guardiã Maria Lúcia Ozório Ferreira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Pedro Riola dos Santos Junior (OAB 2640/RO), Murillo Espicalquis Maschio (OAB 3273/AC), Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380/AC) Processo 0500003-37.2009.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2025, 10:17

Conclusos para decisão

07/03/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Railan Rodrigues de Oliveira, representado por sua guardiã Maria Lúcia Ozório Ferreira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380/AC) Processo 0500003-37.2009.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da retirada dos alvarás, sob pena de extinção da execução.

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 09:22

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 11:20

PRONÚNCIA

•23/02/2017, 11:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/02/2017, 11:25

PRONÚNCIA

•23/02/2017, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 11:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 11:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 11:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 11:40

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 11:42

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 11:42

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 11:45

Despacho

•05/06/2017, 14:13

Interlocutória

•15/04/2019, 15:54

Despacho

•29/05/2019, 10:14