0700013-96.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Sônia Vandique Maia Kaxinawá - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fls. 146/148 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relaçã Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700013-96.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 10:56

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 10:55

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 10:55

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 10:55

Juntada de Ofício

09/01/2026, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sônia Vandique Maia KaxinawáB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento a ser Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700013-96.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sônia Vandique Maia KaxinawáB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento a ser Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700013-96.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:34

Despacho

•08/10/2020, 19:07

Interlocutória

•08/06/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 08:50

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:00

Despacho

•04/04/2023, 19:28

Interlocutória

•05/06/2024, 12:31

Interlocutória

•14/08/2024, 15:53

Despacho

•17/10/2024, 18:59

Interlocutória

•03/02/2025, 16:22

Despacho

•29/08/2025, 07:36

Interlocutória

•15/12/2025, 13:41