0700004-71.2019.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Lunara Freire Sombra - Sentença A parte autora Lunara Freire Sombra ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a parte cre Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700004-71.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

11/05/2026, 13:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Lunara Freire Sombra - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 124/126 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao d Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700004-71.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 20/04/2026

20/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 07:58

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 07:58

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 07:58

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 07:58

Juntada de Ofício

09/01/2026, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 01:11

Documentos

Despacho

•13/05/2019, 10:05

Despacho

•10/06/2019, 12:55

Interlocutória

•11/03/2020, 21:01

Despacho

•08/10/2020, 17:36

Despacho

•08/06/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 08:14

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 09:36

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 10:01

CARIMBO

•20/04/2022, 17:09

Despacho

•02/06/2022, 10:41

Despacho

•08/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:10

Interlocutória

•14/08/2024, 15:54

Interlocutória

•28/10/2024, 18:48

Interlocutória

•03/02/2025, 16:25