0700057-18.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

20/04/2026, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jocilene Sereno Henrique Kaxinawá - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700057-18.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cuida-se de cumprimento de sentença promovida por Jocilene Sereno Henrique Kaxinawá contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante ofício de pagamento da RPV/Precatório (p

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:34

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jocilene Sereno Henrique KaxinawáB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.186/188 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a i Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700057-18.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:48

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 13:48

Despacho

•08/10/2020, 17:45

Interlocutória

•09/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 06:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:07

Despacho

•08/02/2024, 17:11

Interlocutória

•04/06/2024, 15:14

Interlocutória

•14/08/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:56

Interlocutória

•28/10/2024, 18:48

Despacho

•06/02/2025, 15:12

Despacho

•29/08/2025, 08:05

Interlocutória

•16/12/2025, 14:44

CARIMBO

•16/04/2026, 13:25