0700017-70.2019.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA LUCINEIDE DA SILVA MESQUITA

CPF 076.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Lucineide da Silva MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Maria Lucineide da Silva Mesquita ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700017-70.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Lucineide da Silva MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, fica o advogado da parte autora devidamente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, d Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700017-70.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 07:01

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:11

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:17

Despacho

•09/10/2020, 09:59

Interlocutória

•08/06/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 08:16

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 10:06

CARIMBO

•20/04/2022, 17:08

Despacho

•02/06/2022, 10:39

Interlocutória

•05/06/2024, 12:29

Interlocutória

•14/08/2024, 15:53

Despacho

•17/10/2024, 18:59

Interlocutória

•03/02/2025, 16:22

Interlocutória

•06/08/2025, 19:37

CARIMBO

•28/11/2025, 13:35