0700060-07.2019.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Josiclete da Silva Martins Kaxinawá - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700060-07.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:28

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Josiclete da Silva Martins KaxinawáB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do(s) alvará(s) judicial(is) de págs. 149/151, devendo entrar em contato com a parte autora para que esta compareç Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700060-07.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:51

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:50

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:39

Despacho

•08/10/2020, 19:04

Interlocutória

•09/06/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 08:50

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 09:48

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 10:12

CARIMBO

•20/04/2022, 17:04

Interlocutória

•09/07/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:41

Interlocutória

•16/09/2024, 15:42

Despacho

•06/02/2025, 15:12

Interlocutória

•29/07/2025, 21:22

Despacho

•26/09/2025, 11:39

CARIMBO

•27/04/2026, 07:28