0706875-85.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ROSANNA DE MOURA BARROS

CPF 019.***.***-93

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TARCÍSIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS

OAB/AC 6630•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Rosanna de Moura Barros e GOL LINHAS AÉREAS S.A, nos termos da petição de pág. 288/290, e, assim, declaro, com fundamento n

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:21

Homologada a Transação

25/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 05:01

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisão leiga fls. 282/283: "...Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada GOL LINHAS AÉREAS S.A a pagar a reclamante Rosanna de Moura Barros, a quantia de R$ 5.000,00 (cinc

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 06:12

Recebidos os autos

20/02/2025, 06:48

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 06:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2024, 11:33

Interlocutória

•09/12/2024, 12:17

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2025, 12:22

CARIMBO

•20/02/2025, 06:48

CARIMBO

•25/03/2025, 12:11