0701919-05.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Aurineia Nascimento OliveiraB0 - Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701919-05.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria Aurineia Nascimento Oliveira contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento do

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 18:59

Juntada de Outros Documentos

17/03/2026, 18:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Aurineia Nascimento OliveiraB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 268/270 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701919-05.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:55

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:38

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:38

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:38

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:47

Despacho

•27/04/2022, 11:30

Interlocutória

•14/06/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:50

Despacho

•16/02/2024, 08:45

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2024, 10:09

Despacho

•22/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:46

Despacho

•09/07/2024, 16:50

Interlocutória

•13/02/2025, 18:48

Interlocutória

•29/05/2025, 10:14

Interlocutória

•16/12/2025, 14:41

CARIMBO

•18/03/2026, 11:48