0708256-65.2023.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.342,44

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

RISOLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 322.***.***-20

Autor

WILSON FERREIRA LIMA

CPF 477.***.***-10

Autor

MASTERCARD BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-75

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE MAIA

OAB/AC 5497•Representa: ATIVO

DÉCIO FREIRE

OAB/AC 3927•Representa: PASSIVO

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT

OAB/AC 4205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:32

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0708256-65.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Risoleide Martins de OliveiraB0 - B1Wilson Ferreira LimaB0 - DEVEDOR: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - RECLAMADO: B1Mastercard Brasil

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 07:02

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 14:23

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 08:50

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 09:48

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2024, 11:39

Interlocutória

•18/04/2024, 13:57

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2024, 13:27

Interlocutória

•01/07/2024, 09:41

Despacho

•26/07/2024, 09:08

Interlocutória

•02/09/2024, 08:03

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 08:51

CARIMBO

•08/12/2024, 21:50

Despacho

•04/02/2025, 06:37

CARIMBO

•11/04/2025, 14:19

Despacho

•17/06/2025, 10:10

Interlocutória

•15/07/2025, 08:21

CARIMBO

•10/10/2025, 09:48