0000829-86.2010.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2010

Valor da Causa

R$ 11.160,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA CLARICE BALTHAZAR KAXINAWA

CPF 709.***.***-49

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO KAXINAWA

CPF 643.***.***-49

Autor

MAURIVAN KAXINAWA BALTAZAR

CPF 922.***.***-15

Autor

MARIA MARCIA DA SILVA BALTAZAR KAXINAWA

CPF 922.***.***-53

Autor

VERA LUCIA KAXINAWA BALTAZAR

CPF 769.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

PAULO MICHEL SÃO JOSÉ

OAB/RO 1180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 10:33

Juntada de Ofício

23/04/2026, 12:42

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0000829-86.2010.8.01.0014 (014.10.000829-5) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDORA: B1Maria Clarice Balthazar KaxinawaB0 e outros - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerand

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:41

Por Expedição de RPV

16/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:46

Juntada de Ofício

01/12/2025, 10:46

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:22

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:26

Documentos

Interlocutória

•12/05/2016, 09:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2016, 09:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/05/2016, 09:32

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/05/2016, 09:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/05/2016, 09:33

Interlocutória

•12/05/2016, 09:37

ACÓRDÃO

•12/05/2016, 09:40

ACÓRDÃO

•12/05/2016, 09:40

ACÓRDÃO

•12/05/2016, 09:40

Despacho

•23/09/2016, 11:23

Despacho

•09/06/2017, 07:32

Despacho

•13/06/2018, 15:48

Despacho

•16/09/2024, 15:14

Interlocutória

•03/02/2025, 16:32

Interlocutória

•26/05/2025, 16:24