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0701262-67.2024.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liliane Silva da Rocha Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB: 505800/SP) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701262-67.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701262-67.2024.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liliane Silva da Rocha Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB: 505800/SP) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701262-67.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701262-67.2024.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liliane Silva da Rocha Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB: 505800/SP) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701262-67.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701262-67.2024.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liliane Silva da Rocha Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB: 505800/SP) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701262-67.2024.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701262-67.2024.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liliane Silva da Rocha - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB: 505800/SP) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701262-67.2024.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Marlon Martins Machado -
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liliane Silva da Rocha - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB: 505800/SP) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701262-67.2024.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Marlon Martins Machado -
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Liliane Silva da Rocha - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Decisão Considerando decisão do Supremo Tribunal Federal que em Repercussão Geral, fixou o Tema 1.417, para determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamento, alteração ou atraso de voos em situações de caso fortuito ou força maior, determino o sobresta INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701262-67.2024.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira -
04/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/10/2025, 07:04Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/10/2025, 07:04Ato ordinatório
20/10/2025, 05:13Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2025, 08:35Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Liliane Silva da RochaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Autos n.º 0701262-67.2024.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto Tempestivament Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB 505800SP) - Processo 0701262-67.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -
23/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/09/2025, 05:49Ato ordinatório
18/09/2025, 08:06Documentos
Despacho
•10/10/2024, 12:22
Ato Ordinatório
•17/10/2024, 10:01
Ata de Audiência (Outras)
•01/08/2025, 12:22
CARIMBO
•05/08/2025, 07:37