0703753-77.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.231,95

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelado: Isaias Pinheiro de Oliveira - Despacho Nº 0703753-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Bradesco S/A, qualificado nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 141/145), que julgou procedente o pedido. A Secretaria certificou a abertura de vista para a Defensoria Pública apresentar as contrarrazões em 15/12/2025 - fl. 244. Tendo em v

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 13:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 13:38

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:07

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 01:31

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Isaias Pinheiro de OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0703753-77.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO BRADESCO S/A, por ausência de omissão, contrad

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 11:16

Documentos

Interlocutória

•13/03/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:55

Despacho

•03/01/2025, 10:39

CARIMBO

•31/03/2025, 21:33

Despacho

•01/07/2025, 11:14

CARIMBO

•13/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:06