0707681-23.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.720,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ROMMEL DAYAN CUNHA DE QUEIROZ

CPF 573.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807•Representa: ATIVO

PHILIPPE UCHOA DA CONCEICAO

OAB/AC 5665•Representa: ATIVO

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR

OAB/AC 6520•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:45

Ato ordinatório

31/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:30

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0707681-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Rommel Dayan Cunha de QueirozB0 - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na discipl

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 12:00

Recebidos os autos

15/07/2025, 08:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 08:23

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0707681-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Rommel Dayan Cunha de QueirozB0 - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rommel Da

29/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/12/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2025, 13:43

Despacho

•06/02/2025, 08:07

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2025, 07:46

CARIMBO

•20/05/2025, 11:43

Interlocutória

•15/07/2025, 08:23