0707212-74.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.296,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GABRIEL NOVAIS SILVA

CPF 056.***.***-14

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA LIMA

OAB/SE 13353•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:59

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 14:59

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:12

Recebidos os autos

29/08/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 09:39

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:18

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0707212-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - CREDOR: B1GABRIEL NOVAIS SILVA, registrado civilmente como Gabriel Novais SilvaB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão executória da parte credora GABRIEL NOVAIS SILVA (fls. 235-237) em face da part

14/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:34

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2024, 10:12

Interlocutória

•21/01/2025, 11:05

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2025, 19:37

CARIMBO

•20/05/2025, 11:42

Interlocutória

•28/07/2025, 09:49

CARIMBO

•29/08/2025, 09:39