0700228-40.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

JECIANE CUNHA DOS SANTOS LIMA

CPF 511.***.***-06

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ELISANDRO FEITOSA DO VALE

OAB/AC 5888•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC) - Processo 0700228-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Jeciane Cunha dos Santos LimaB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - Decisão fls. 183: Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (p. 182), a deserção do recurso interposto (p. 166-171) e, ass

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:54

Recebidos os autos

02/06/2025, 06:20

Outras Decisões

02/06/2025, 06:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC) - Processo 0700228-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Jeciane Cunha dos Santos LimaB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - Ante a inércia da parte recorrente (p. 177), indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 168), pois, à vista da exigência constitucion

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:43

Documentos

Interlocutória

•04/02/2025, 09:29

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 11:24

CARIMBO

•25/03/2025, 12:00

Despacho

•25/04/2025, 11:59

Interlocutória

•14/05/2025, 12:04

Interlocutória

•02/06/2025, 06:20