0704380-81.2024.8.01.0001

Apelação CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.717.301,94

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TECHCELL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ 19.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/DF 29025•Representa: ATIVO

VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMERO CARVALHO MELO

OAB/AC 5191•Representa: ATIVO

LUCAS SOUZA MELO

OAB/AC 6637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 19:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:19

Para Julgamento

14/04/2026, 08:19

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

05/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/12/2025, 21:23

Conclusos para decisão

19/12/2025, 18:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#779

•01/12/2025, 20:33

TipoProcessoDocumento#536

•29/12/2025, 21:23

TipoProcessoDocumento#536

•07/05/2026, 19:06