0700095-50.2021.8.01.0001

Execucao FiscalAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 773.549,13

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

SMITH ROBERT BARRENI

OAB/PE 45446•Representa: ATIVO

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

OAB/PR 22129•Representa: ATIVO

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO

OAB/PR 15348•Representa: ATIVO

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 19:26

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Com essas considerações, entendo que a prova do fato alegado depende de conhecimento técnico, mostrando-se necessária a produção de perícia, razão pela qual converto o feito em diligência e Intimação - ADV: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129AP/R), ADV: SMITH ROBERT BARRENI (OAB 45446PE), ADV: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR) - Processo 0700095-50.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - defiro a pro

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:58

deferimento

12/11/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Em atenção à orientação repassada pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça, no sentido de evitar alterações de fila, de ofício, no Sistema SAJ dentro do fluxo do gabinete, promova-se a conclusão dest Intimação - ADV: SMITH ROBERT BARRENI (OAB 45446PE), ADV: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR), ADV: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129AP/R) - Processo 0700095-50.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal -

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:37

Mero expediente

25/07/2025, 01:08

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:31

Documentos

Interlocutória

•11/01/2021, 14:30

Interlocutória

•29/01/2021, 10:35

Despacho

•22/04/2021, 08:59

Interlocutória

•10/05/2021, 12:10

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 11:18

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 11:18

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 11:18

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 11:18

Interlocutória

•29/09/2021, 14:26

Interlocutória

•14/06/2022, 15:59

Despacho

•25/11/2022, 12:03

Despacho

•22/06/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:49

Despacho

•25/07/2025, 01:08

Interlocutória

•12/11/2025, 13:14