0723274-08.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 681.048,32

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ALBERTO DE LIMA BORGES

CPF 095.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.4743-04

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Alberto Lima BorgesB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 e outros - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I e II, do CPC, e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a matéria analisada na decisão, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS REJEITO, Intimação - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0723274-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alberto Lima BorgesB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 e outros - Relação: 0512/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) - Processo 0723274-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:29

Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 03:18

Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alberto Lima BorgesB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 - B1Banco do BrasilB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Banco Pan S.aB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - Isto posto, não estando em te Intimação - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) - Processo 0723274-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

13/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/12/2024, 11:54

Interlocutória

•18/02/2025, 10:17

Despacho

•03/06/2025, 14:58

CARIMBO

•08/10/2025, 11:51

CARIMBO

•23/11/2025, 13:18