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0701526-80.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Por tudo quanto exposto, acolho integralmente o pleito formulado nos embargos de declaração e, por conseguinte, modifico a decisão embargada (pp. 235-240), para determinar MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). - Magistrado(a) Elcio Mende MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000680, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Jonatas Moura Santos (OAB: 36998/PA) - Rosineide Espírito Santo d MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos por Denizy do Nascimento Lima e outro (pp. 243-251), no prazo de 5 (cinco) dias. Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Regi
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 235/240, com a seguinte parte dispositiva: "Desse modo, estando a matéria ainda sob discussão d Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrar INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá a parte Agravada, Gol Linhas Aéreas S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Jonatas Moura Santos Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Jonatas Moura Santos (OAB: 36998/PA) - Rosineide Espírito Santo do Nasc INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denizy do Nascimento Lima (Representado por sua mãe) ROSINEIDE DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO - Apelante: João Miguel Espírito Santo Mota (Representado por sua mãe) ROSINEIDE ESPIRITO S, DO NASCIMENTO - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá a parte Recorrida Gol Linhas Aéreas S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso. - Magistrado(a) - Advs: Jonatas Moura Santos (OAB: 36998 Nº 0701526-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2025, 11:51Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2025, 11:51Ato ordinatório
22/07/2025, 11:49Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025, 10:46Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 05:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Denizy do Nascimento LimaB0 - B1João Miguel Espírito Santo MotaB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 134/151, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CP Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: JONATAS MOURA SANTOS (OAB 36998/PA), ADV: JONATAS MOURA SANTOS (OAB 36998/PA) - Processo 0701526-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
24/06/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•13/02/2025, 12:46
CARIMBO
•23/04/2025, 08:13