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0700495-22.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 25.963,68
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
LETICIA ROSAS PINHEIRO
CPF 340.***.***-87
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MARIA ROSIANE SILVA DE MELO
OAB/AC 4314•Representa: ATIVO
MARIA ROSIANE DA SILVA MELO
OAB/AC 4314•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 13:36Homologada a Transação
04/07/2025, 13:33Conclusos para julgamento
30/06/2025, 10:58Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025, 07:07Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025, 05:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: MARIA ROSIANE DA SILVA MELO (OAB 4314/AC) - Processo 0700495-22.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Letícia Rosas PinheiroB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan SaB0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exceto quanto ao item ii do dispositivo, que trata da devolução em dobro dos valores desco
27/06/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/06/2025, 10:42Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 09:47Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 10:54Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025, 13:44Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 09:09Conclusos para julgamento
25/05/2025, 10:18Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 11:22Juntada de Petição de Contestação
07/05/2025, 12:47Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 09:19Documentos
Interlocutória
•19/02/2025, 08:32
Ata de Audiência (Outras)
•09/05/2025, 11:22
CARIMBO
•23/06/2025, 13:44
CARIMBO
•04/07/2025, 13:33